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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 46/2025

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 46 / 2025
Date 2025-09-25
EmentaParecer 046/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 049/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria o Programa de Navegação de Pacientes Oncológicos na forma que menciona, e dá outras providências”.
native_id18406

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-03T10:12:37.810042-03:00 Parecer aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ao Expediente 
p/Leitur 
25 
residente 
MAIRARAÚJOBI A 
(Dr. MAIRM k'o() 
"‘ \J°ti:9°-tatPt v?(6t°2' -?,006e 
o 
Pre.sitiente 
Presiden 
C. 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIANTE. 
PARECER N° L.. /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°49/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR Dr. 
MAIR. 
EMENTA: "CRIA 0 PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTES 
ONCOLÓGICOS NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO 
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da 
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser 
apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 02.3/ -- /2025. 
7C149,r„ 
A";»() • f 
L_ 71 Pi P.. • 4, ,b 4
1Z '7: TreijalleS 
KAIO 1.41IZ EIJANES 
(KAIO DO tte g O POSTO) 
Relato! 
ANTÔNIO CESAR DOS SANTOS JUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Membro 
ii dos Santos jUlltur 
or Cesinha ) 
EREADOR 

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