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materia nº 8/2025

Tipo Parecer CDDPD
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-09-25
EmentaParecer 008/2025 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 049/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria o Programa de Navegação de Pacientes Oncológicos na forma que menciona, e dá outras providências”.
native_id18407

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-03T10:12:38.023416-03:00 Parecer aprovado 12 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Expediente 
r)/Leit Câmara Municipal de Mangara0a 
Em 
Presidente 
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM-15ETICIENCIA 
PARECER N° 6S /2025. 
ASSUNTO: Proieto de Lei n° 49/2025 de autoria do Sr. VereadorDr.Mair 
EMENTA:"CRIA 0 PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTES 
ONCOLÓGICOS NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
PESSOA COM DEFICIENCIA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser 
apreciada pelo Plenário 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 02 /2025. 
Airtan 
(Juninho 
VER 
AILTON SO 
(JUNIOR LA 
Preside 
aresJunior 
urentino) 
DOR 
ES JUNIOR 
ENTINO) 
e 
r cios Santos 3unto 
outor Cesinha ) 
VEREADOR 
ANTÔNIO CESAR DO SANTOSJUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Relator 
CECiLIA RI8jRO CABRAL 
(CECÍLIA CABRAL) 
Membro 

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