| Tipo | Parecer CDDPD |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2025 |
| Date | 2025-09-25 |
| Ementa | Parecer 006/2025 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável à Mensagem 014/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Casa da Juventude no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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Em Pri.1.34.11te, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Man garat Ao Expe iente ba p/Leitura Em 25 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA CO PARECER N° C(c) J2025. ASSUNTO: Mensagem n°14/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei EMENTA:"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECER: 0 Relator da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário É o Parecer. Sala das Comissões, c23 / OS. /2025. oares junior (Junin Laurentino) AILTON S §RJUNIOR (JUNIOR LA ENTINO) Presid e onto Cesar dos Santos juntor (Doutor Cesmha ) VEREADOR ANTÔNIO CESARDi' SANTOSJUNIOR (DOUTOR CESINHA) Relator CECÍLIA (CECI 0 CABRAL RAL)