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materia nº 115/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 115 / 2025
Date 2025-10-21
EmentaParecer 115/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 071/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do José Luiz do Posto que “Dispõe sobre a denominação do campo de grama sintética do complexo esportivo de Itacuruçá de Cleudemir Raposo (Mica) e dá outras providências”.
native_id18609

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-04T09:46:21.075188-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Expediente 
/Leitura 
2 
ente 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Manga 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° 416 /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°71/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR KAIO DO 
JOSÉ LUIZ DO POSTO. 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA 
DO COMPLEXO ESPORTIVO DE ITACURKÁ DE CLEUDEMIR RAPOSO (MICA) E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
PARECER: 
0 Relator Designado da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E 
JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após 
os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL, estando a referida matéria 
em condições de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, J1 /.4o /2025. 
ALCI ÔR ALHO 
(CHICÃO D ILHA) 
Presid nte 
Antonto Cesat Santos juntor 
esinha) (Dout 
vøEjD0R 
ANTÔNIO CESAR DOS SANTOSJUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Relator Designado 
Presidente 

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