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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 120/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 120 / 2025
Date 2025-10-21
EmentaParecer 120/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 014/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Oliveira Golvim”.
native_id18614

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-23T13:48:52.994261-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ALHO 
Ao Expediente 
p/Leiti. 
Em 2 
Presidetate 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N°3)./0 /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°14/2025 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR MARCINHO COSTA VERDE. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO 
MANGARATIBENSE AO SR. RICARDO OLIVEIRA GOLVIM". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
È o Parecer. 
Sala das Comissões, 3(0 / 0 /2025. 
ALCIMAR Mijk 
(CHICÃO A ILHA) 
Presente 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator 
ANTÔNIO CESARD'SSANTOSJUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Membro 

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