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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 123/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 123 / 2025
Date 2025-10-21
EmentaParecer 123/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 017/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fábio Maranhão de Oliveira”.
native_id18617

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-23T13:48:53.657679-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

APROVADO 
Em 2 3 OUT 
ESTADODO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N°.,.3 /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°17/2025 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR YURY AGUIAR. 
EMENTA: "OUTORGA TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO 
MANGARATIBENSE AO SR. FÁBIO MARANHÃO DE OLIVEIRA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
E o Parecer. 
Sala das Comissões, (o /10 /2025. 
ALCI O 8eAlttV/tHO 
(CHICÃO D ILHA) 
Presi. -nte 
KAIO LUIZPEIOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator 
ANTÔNIO CESAR D S SANTOSJUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Membro 

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