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materia nº 126/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 126 / 2025
Date 2025-10-21
EmentaParecer 126/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 020/2025 de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Eliane Maia Miranda Moreira”.
native_id18620

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-23T13:48:54.332516-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Presidente 
APROVADO 
Em 23 
ESTADODO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° _3:Q0 /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°20/2025 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR CHICÃO DA ILHA. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ 
MANGARATIBENSE A SRA. ELIANE MAIA MIRANDA MOREIRA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
E o Parecer. 
Sala das Comissões, AG /3o /2025. 
ALCIMAR MOREIRA CARVALHO 
(CHICAO DA ILHA) 
Presidente 
KAIO LUIZ PE OTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator 
ANTÔNIO CESARfaOS SANTOSJUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Membro 

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