br-locleg corpus explorer

← Mangaratiba (RJ)

materia nº 129/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 129 / 2025
Date 2025-10-21
EmentaParecer 129/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 023/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Felipe Rangel Garcia”.
native_id18623

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-23T13:48:54.953586-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ao Expediente 
p/Leitu 
Em 21 
Presidente 
ESTADODO RIO DE JANEIRO 
Climatic, Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N°_.L- /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°23/2025 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR JOÃO FELIPPE. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO 
MANGARATIBENSE AO SR. FELIPE RANGEL GARCIA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, .41 Ilo /2025. 
ALCIN(AR clhor4lim CA* f.H0 
(CHICÃOD ILHA) 
Presidente 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator 
ANTÔNIO CESARDSSANTOSJUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Membro 

open original →