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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 130/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 130 / 2025
Date 2025-10-21
EmentaParecer 130/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 024/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Samia Akkam”.
native_id18624

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-23T13:48:55.197621-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

2 1 0 
LAPROVADO 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
Ao Expediente 
p/i eitura 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° _3() /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°24/2025 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR JOÃO FELIPPE. 
EMENTA: "OUTORGA TiTULO HONORIFICO DE CIDADÃ 
MANGARATIBENSE A SRA. SAMIA AKKAM.". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, _ / _k) /2025. 
ALCI Atiti..H0 f
(CHICÃO DA ILHA) 
Presidente 
' 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Rélator 
ANTÔNIO CESA DOS SANTOSJUNIOR 
(DOUT R CESINHA) 
Membro 

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