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materia nº 135/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 135 / 2025
Date 2025-10-21
EmentaParecer 135/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 029/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Correa da Costa”.
native_id18629

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-23T13:48:56.279556-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

esidente 
Ao Expediente 
p/T_eit-t_ura 
25 
ESTADODO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°29/2025 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR NILTON SANTIAGO. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO 
MANGARATIBENSE AO SR.ANTONIOCORREA DA COSTA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 6C) I -::1(0 /2025. 
ALCI 64WA ALHO 
CHICAO A ILHA) 
Presidente 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator 
ANTÔNIO CESAR bOS SANTOSJUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Membro 

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