br-locleg corpus explorer

← Mangaratiba (RJ)

materia nº 130/2025

Tipo Parecer CFO
Número / Ano 130 / 2025
Date 2025-10-21
EmentaParecer 130/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 049/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria o programa de navegação de pacientes oncológicos na forma que menciona, e dá outras providências”.
native_id18642

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-07T14:20:12.740562-03:00 Parecer aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
(16 
SOUZA VASCONCELLOS 
IEL VÁSCONCELLOS) 
Presidente 
DANIEL 
Ao Expediente 
p/Leitura 
Câmara Municipal de Mangarat ha 2 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 
PARECER N° 4 3u /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°49/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADORDR. 
MAIR. 
EMENTA: "CRIA 0 PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTES 
ONCOLÓGICOS NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 
PARECER: 
A Relatora da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA 
DO CONSUMIDOR, incumbida de exarar PARECER a respeito da matéria acima 
epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao 
seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, q 40 /2025. 
APROV A DC 
rY1 2025 
residente , 
CECLIA Rl. CABRAL 
(CECiL RAL) 
Relatora 
446 SAR 
(M RCINHO COSTA VERDE) 
Membro 

open original →