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materia nº 9/2025

Tipo Parecer CTCEC
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-10-21
EmentaParecer 009/2025 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 054/2025 que “Institui o dia 08/12 como feriado municipal no âmbito de Mangaratiba em homenagem à Nossa Senhora da Imaculada Conceição”.
native_id18646

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-04T09:46:21.904676-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.
Presidente
PARECERNº 09 12025.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº54/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR
YURY AGUIAR.
EMENTA: “INSTITUI O DIA 08/12 COMO FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO
DE MANGARATIBA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA
IMACULADA CONCEIÇÃO”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER
FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser
apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, DIA 1 LO 12025.
(JUNINHO LAURENTINO)
core
Presidente
YURY AGUIAR DOS REIS
(YURY AGUIAR)
Membro

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