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materia nº 44/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-10-21
EmentaOutorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael Pereira Nobre.
native_id18670

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-23T13:49:58.116416-03:00 Aprovado 11 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CâmaraMunicipal de Mangaratiba 
rAo Expeci ler 
Em 2 
Presiderite 
PROJETO DE RESOLUÇÃON044/2025. 
"OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE 
CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. 
RAFAEL PEREIRA NOBRE". 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA aprovou e a MESA DIRETORA 
PROMULGA a seguinte 
RESOLUÇÃO 
Art.1.° Fica outorgado ao Sr. Rafael Pereira Nobre, pelos relevantes serviços 
prestados a este município, o "Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense". 
Art.L. Esta resolução entra vigor na datad- udpubli .1...clydlJ, I CVUyildelb 
disposições em contrario. 
Mangaratiba, el de OkLOYLO de 2025. 
-<r1 AU..10 BICHARA 
Dr.Mair) 
Vereador Autor 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Man garatiba 
JUSTIFICATIVA: 
Nascido e criado em Nilópolis, no bairro do Cabuis, Rafael Nobre (UNIÃO 
BRASIL), tem 42 anos, filho do senhor Eduardo Nobre, um motorista de ônibus e de 
dona Alda Nobre, uma inspetora de alunos. É casado com sua primeira namorada, a 
Médica, Dra. Michelle Nobre, com quem tem uma filha, a pequena Vitória, de oito 
anos. 
Foi eleito Vereador pela primeira vez em 2016, com a maior votação no 
Município naquele pleito, 2.773 votos. No ano de 2020, foi reeleito para o seu segundo 
mandato, novamente com a maior votação, desta vez com 4.020 votos. Além de 
repetir a maior votação em duas eleições seguidas (2016 e 2020), Rafael Nobre se 
tornou o Vereador com o maior número de votos já obtidos por um parlamentar na 
história de Nilópolis. 
Em outubro de 2022, foi eleito pelo União Brasil para o cargo de deputado 
estadual, obtendo 51.563 votos, tornando-se o deputado estadual mais votado em 
Nilópolis. 
Foi Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis no período de 1° de janeiro de 
2021 à 31 de janeiro de 2023, eleito de forma unânime para o cargo. Rafael Nobre 
ocupa atualmente o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de 
Janeiro — ALERJ, tendo tomado posse em 1° de fevereiro de 2023. 
Tendo concorrido ao cargo de Deputado Estadual, em 2014, sem lograr êxito, 
foi em 2016 que Rafael Nobre conquistou seu primeiro mandato na vida pública. 
Desde o seu primeiro dia na Câmara Municipal de Nilópolis, se destacou por realizar 
um trabalho dinâmico em prol da população de Nilópolis. Rafael Nobre tem sido o 
responsável por diversas ações de melhorias no município, através de suas inúmeras 
Indicações Parlamentares, feitas ao Poder Executivo/Prefeitura. Rafael também criou 
Leis importantes, de proteção ao cidadão. 
Como presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, desde o primeiro dia no 
cargo, em janeiro de 2021, iniciou uma verdadeira transformação na casa legislativa 
nilopolitana. Com o apoio de todos os vereadores, foram criadas novas instalações 
para os setores administrativos, hoje devidamente equipados e com todo o conforto 
para os servidores. Foi construido um refeitório e novos banheiros. Em sua gestão 
foram criadas a Procuradoria Geral e a Coordenadoria de Comunicação. Hoje todas 
as Sessões (Ordinárias e Extraordinárias), além de Audiências Públicas, são 
transmitidas ao vivo e osvideosficam disponíveis para consulta posterior, dando 
assim mais transparência aos atos da Câmara Municipal. Um novo plenário também 
foi construido em prédio anexo, com elevador (acessibilidade) e capacidade para 
aproximadamente 150 pessoas. 0 espaço do antigo plenário foi transformado no 
Salão Nobre Prefeito Miguel Abrão, destinado é convenções, exposições culturais e 
solenidades especiais. 
Além de sua intensa atuação dentro do Município de Nilópolis, Rafael Nobre 
está constantemente em busca de parcerias nas esferas estaduais e federais. Em 
Brasilia, conquistou importantes recursos junto ao Orçamento Geral da União 
(Emendas Parlamentares), destinados é melhoria da Saúde nilopolitana. 
MAIR ARAUJO laW 
(Dr. Mair) 
VereadorAutos 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
Junto ao Governo do RJ, também teve participação importante na conquista de 
um dos maiores pacotes de obras do Estado, realizadas dentro do Município de 
Mangaratiba. 
Em junho de 2022 foi condecorado com a Medalha Pedro Ernesto, a maior 
honraria daCamaraMunicipal do Rio de Janeiro, além disso possui, também, títulos 
de Cidadão Honorário em importantes cidades do Rio de Janeiro. 
Atualmente é deputado estadual eleito pelo União Brasil, tendo tomado posse 
em 10de janeiro de 2023 para seu primeiro mandato. Na Assembleia Legislativa do 
Estado do Rio de Janeiro-ALERJ, ocupa também o cargo de membro titular de duas 
comissões: Comissão de Educação e Comissão de Defesa Civil, além de ser membro 
suplente da Comissão de Saúde, Comissão de Defesa do Consumidor e Comissão 
de Defesa e Proteção dos Animais onde já ajudou o município com emendas 
parlamentares na área de saúde e educação. Além disso, ocupa o cargo de Segundo 
Vogal na Mesa Diretora da ALERJ. 
Mangaratiba, c20 de Q)Jklgiotte de 2025. 

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