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materia nº 138/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 138 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaParecer 138/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 033/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Carlos dos Santos”.
native_id18698

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-23T13:48:56.964167-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ao Expediente 
p/Leitura 
23 OUT20 
2 Ern 
APROVADO 
es! ente 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°33/2025 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR DOUTOR CESINHA. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO 
MANGARATIBENSE AO SR.ANTONIOCARLOS DOS SANTOS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada peio 
Plenário. 
É oParecer. 
Saladas Comissões, 2// 10 12025. 
oe 
‘ 
ALCI -C/ LHO 
HICÃO D ILHA) 
Presid nte 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator 
ANTÔNIO CESAR DOS SANTOSJUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Membro 

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