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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 139/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 139 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaParecer 139/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 034/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Junior”.
native_id18699

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-23T13:48:57.228465-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ao Expediente 
p/Leitura 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N°3/2025. 
ESTADODO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°34/2025 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR DOUTOR CESINHA. 
EMENTA: "OUTORGA TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO 
MANGARATIBENSE AO SR.ANTONIOCARLOS DOS SANTOSJUNIOR". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada peio 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, c24 40 /2025. 
ALCNAM!.-
:_ : cA6LHO 
CÃO D ILHA) 
Presid nte 
KAIO LUIZ PEI4:1:0 FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator 
ANTÔNIO CESAR DOS SANTOSJUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Memoro 

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