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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 146/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 146 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaParecer 146/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 041/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Silva de Souza”.
native_id18706

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-23T13:48:59.143184-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° • 1(k- , /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°41/2025 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR JOSUÉ TE. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO 
MANGARATIBENSE AO SR. LUCIANO SILVA DE SOUZA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada peio 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, .21 /A) 12025. 
ALCIM )41.H0 
( ICAO DILHA) 
Presideite 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator 
ANTONIOCESAR DOS SANTOSJUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Membro 

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