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materia nº 149/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 149 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaParecer 149/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 044/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael Pereira Nobre”.
native_id18709

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-23T13:48:59.822980-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ALCIM 
HICÃO A ILHA) 
Presidénte 
LHO 
'-APROVADO 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° » - /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°44/2025 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADORDR.MAIR. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO 
MANGARATIBENSE AO SR. RAFAEL PEREIRA NOBRE". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada peio 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 94 I /to /2025. 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator 
ANTÔNIO CESAR DOS SANTOSJUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Membro 

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