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materia nº 154/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 154 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaParecer 154/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 049/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Joelma Belizario de Oliveira”.
native_id18714

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-23T13:49:01.060483-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

41-dvAR4‘LH 0 
CHICAO AILHA) 
Pre dente 
ALCI 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°49/2025 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR JUNINHO LAURENTINO. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ 
MANGARATIBENSE A SRA. JOELMA BELIZARIO DE OLIVEIRA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 140 /2025. 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator 
ANTÔNIO CESAR DOS SANTOSJUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Membro APROVADO 
Em 23 I 

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