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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 155/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 155 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaParecer 155/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 050/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Custodio Dias”.
native_id18715

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-23T13:49:01.487888-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

/tvlALHO 
(CHICÃO A ILHA) 
Presi • ente 
ALUM 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° A55 /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°50/2025 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR JUNINHO LAURENTINO. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO 
MANGARATIBENSE AO SR. RICARDO CUSTODIO DIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada peio 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, ,24 .4) /2025. 
VI— 
KAIO LUIZ PEIOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator 
ANTÔNIO CESAR DOS SANTOSJUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Membro 

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