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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 156/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 156 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaParecer 156/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 051/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Luiz Santos”.
native_id18716

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-23T13:49:01.876100-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ao Expediente 
p/Leitura 
2 3 0 
ALCI AR 
H CÃO D ILHA) 
P residi nte 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° :„5.56 /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°51/2025 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR JUNINHO LAURENTINO. 
EMENTA: "OUTORGA TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO 
MANGARATIBENSE AO SR. MARCELO LUIZ SANTOS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada peio 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 04 10 /2025. 
KAIO LUIZPEI VOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator 
ANTÔNIO CESAR DOS SANTOSJUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Membro 

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