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materia nº 157/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 157 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaParecer 157/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 052/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Juraciara Souza Mendes da Silva”.
native_id18717

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-23T13:49:02.290154-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

01/ ALHO 
(CHICAO D ILHA) 
Presid nte 
ALC1M 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° 45-() /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°52/2025 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR JUNINHO LAURENTINO. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ 
MANGARATIBENSE A SRA. JURACIARA SOUZA MENDES DA SILVA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada peio 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, e21 I 40 /2025. 
KAIO LUIZPEITO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator 
ANTÔNIO CESAR DOS SANTOSJUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Membro 
APROVADO 

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