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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 159/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 159 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaParecer 159/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 054/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gabriel Marcelus Leitão Ceia da Costa”.
native_id18719

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-23T13:49:02.788557-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° 65.9 /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°54/2025 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR DANIEL VASCONCELLOS. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO 
MANGARATIBENSE AO SR. GABRIEL MARCELUS LEITÃO CEIA DA 
COSTA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, ,24 4o /2025. 
ALCI A HO 
(CHICAO D ILHA) 
Presi. -nte 
KAIO LUIZ PEY1i0TO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator 
ANTÔNIO CESAR DOS SANTOSJUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Membro 
e 
,TROVA DO A 

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