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materia nº 166/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 166 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaParecer 166/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 061/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Alberto Lube Junior”.
native_id18726

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-23T13:49:04.662900-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ao Expediente 
p/Leit-ura 
Em 2 3 OU 
ent 
APROVADO 
23 
ESTADODO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° .AGG /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°61/2025 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR KAIO DO JOSÉ LUIZ DO POSTO. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO 
MANGARATIBENSE AO SR. CARLOS ALBERTO LUBEJUNIOR". 
PARECER: 
0 Relator Designado da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO 
E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima 
epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL 
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 4 i 40 /2025. 
ALCIM LHO 
(CHICAO A IL A 
Pre idente 
DANI L DE SOUZA VASCONCELLOS 
(DANIEL VASCONCELLOS) 
Relator Designado 

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