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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 169/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 169 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaParecer 169/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 064/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano da Silva Martins”.
native_id18729

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-23T13:49:05.555849-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
Ao Expediente 
p/Leitura 
23OUT2025 
PARECER N° .i(c)3 /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°64/2025 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR KAIO DO JOSÉ LUIZ DO POSTO. 
EMENTA: "OUTORGA TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO 
MANGARATIBENSE AO SR. LUCIANO DA SILVA MARTINS". 
PARECER: 
0 Relator Designado da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO 
E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima 
epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL 
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 4 40 /2025. 
ALCI AVALHO 
(CHIC• DA ILHA) 
residente 
r 
\6' S 
DA DE SOUZA VASCONCELLOS 
(DANIEL VASCONCELLOS) 
Relator Designado 
APROVADO 
Ern23 
iIF 

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