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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 170/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 170 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaParecer 170/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 065/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Lucas da Silva Venito”.
native_id18730

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-23T13:49:05.845410-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ApTz-To---\/A 
Ern 
residente 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° _ -f(-) /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°65/2025 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR KAIO DO JOSÉ LUIZ DO POSTO. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO 
MANGARATIBENSE AO SR. LUCAS DA SILVA VENITO". 
PARECER: 
0 Relator Designado da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO 
E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima 
epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL 
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
E o Parecer. 
Sala das Comissões, ,Q 4 I .4 0 /2025. 
ALCI 1( A.. • - /CRVALHO 
(CHICA e DA ILHA) 
Pr sidente 
1101 
DANI DE SO A VASCONCELLOS 
(DANIEL VASCONCELLOS) 
RelatorDesignado 

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