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materia nº 174/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 174 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaParecer 174/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 069/2025 de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marco Antônio dos Santos Almeida”.
native_id18743

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-23T13:49:06.933833-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

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texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° 1119/2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°69/2025 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR CHICÃO DA ILHA. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO 
MANGARATIBENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS ALMEIDA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 023 / 40 /2025. 
ALCIMAR MOREIRA CARVALHO 
(CHICÃO DA ILHA) 
Presidente 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO Zt LUIZ DO POSTO) 
R lator 
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ANTÔNIO CESAR ÔOS SANTOSJUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
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