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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 203/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 203 / 2025
Date 2025-12-02
EmentaParecer 203/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 081/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Dispõe sobre a implementação de arenas de futevôlei, vôlei e beach tênis em todos os distritos do Município de Mangaratiba, e dá outras providências”.
native_id19008

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-09T11:02:43.736695-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ao Expediente
p/Leiru
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER Nº 202 /2025.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº81/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR JUNINHO
DE JACAREI.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ARENAS DE FUTEVÔLEI, VÔLEI
E BEACH TÊNIS EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário
É o Parecer.
Sala das Comissões, 25 144 12025.
ALCI
KAIO LUIZ ds FREIJANES
(KAIO DO ZE LUIZ DO POSTO)
Relator
ANTÔNIO CESAR DOS SANTOS JUNIOR
(DOUTOR CESINHA)
Membro

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