| Tipo | Parecer CFO |
|---|---|
| Número / Ano | 135 / 2025 |
| Date | 2025-12-04 |
| Ementa | Parecer 135/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 073/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Institui no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba o Dia da Conscientização Contra a Obesidade Mórbida Infantil e dá outras providências”. |
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APRO 0 255 E Ao Expediente p/Lei tlira CamaraMunicipal de Man garati •am 0 4 DF ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. PARECER N° /2025. ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°73/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR MAIR. EMENTA: "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA 0 DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A OBESIDADE MÓRBIDA INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PARECER: A Relatora da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o Parecer. Sala das Comissei s, (Q6 /41 /2025. DANIE DE SOU A VASCONCELLOS (DANIEL VASCONCELLOS) Presidente CECÍLIA CABRAL (CECIL RAL) Relatora MA CIO SARGUI H DO (MA CINHO COSTA VERDE) Membro