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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 135/2025

Tipo Parecer CFO
Número / Ano 135 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaParecer 135/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 073/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Institui no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba o Dia da Conscientização Contra a Obesidade Mórbida Infantil e dá outras providências”.
native_id19043

Autoria

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APRO 0 
255 E 
Ao Expediente 
p/Lei tlira 
CamaraMunicipal de Man garati •am 0 4 DF 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 
PARECER N° /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°73/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
MAIR. 
EMENTA: "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 
MANGARATIBA 0 DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A OBESIDADE 
MÓRBIDA INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
A Relatora da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO 
E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da 
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições 
de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissei s, (Q6 /41 /2025. 
DANIE DE SOU A VASCONCELLOS 
(DANIEL VASCONCELLOS) 
Presidente 
CECÍLIA CABRAL 
(CECIL RAL) 
Relatora 
MA CIO SARGUI H DO 
(MA CINHO COSTA VERDE) 
Membro 

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