| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | Parecer 057/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável à Mensagem 046/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Futuro Certo, que revoga a Lei nº 1377/2021 e dá outras providências". |
| native_id | 19093 |
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APROVADO Em O ente maniaatiba Jorior Clam Kilo Lutz KAI (KAIO D Namaratk VREIJANES • *, 111Z DO POSTO) Relator ESTADODO RIO DE JANEIRO Camara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIANTE. PARECER N° 5 -f) /2025. ASSUNTO: MENSAGEM 046 DE 02 DE OdTUBRO DE 2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. EMENTA: "CRIA 0 PROGRAMA FUTURO CERTO, REVOGA A LEI N° 1377/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". PAREC ER: 0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o Parecer. Sala das Comissões, /0— /2025. Gallsat a tAut1Wpst • • • MAIR ARAÚJO BICEJ ( Dr.MAIsw Presidente `Iele246 mtõrio aor -Dr.C ma ANTÔNIO CESAR DOS SANTOS JUNIOR °r (DOUTOR CESINHA) Membro