materia nº 211/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ao Expediente
p'Leir
dente )
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Presi
PARECER NºSSA /2025.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº85/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
NILTON SANTIAGO.
EMENTA: “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO PRESERVAR É PRECISO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
MANGARATIBA-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima senna, após os
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo
Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, O3 /A% 2025,
Presidente
KAIO LUIZ PEÍXOTO FREIJANES
(KAIO DO ZE LUIZ DO POSTO)
Relator
ANTÔNIO CESAR DO$ SANTOS JUNIOR
(DOUTOR CESINHA)
Membro