| Tipo | Parecer CFO |
|---|---|
| Número / Ano | 168 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | Parecer 168/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 085/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Preservar é Preciso, com sede no município de Mangaratiba-RJ, e dá outras providências". |
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Ao Expediente ESTADO DO RIO DE JANEIRO psimaira 025 Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. PARECER Nº Mo$ /2025. ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº85/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SANTIAGO. EMENTA: “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PRESERVAR E PRECISO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA-RJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARECER: A Relatora da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 /A 12025. N DANIEL-DE SOU a emios (DANIEL VASCONCELLOS) ps mm Presidente APS ) C ) VADO CECÍLIA RIBÉIRZ CABRAL (CECÍLIA-CÁBRAL) Relatora ES ota FS (MARCINHO COSTA VERDE) Membro