materia nº 212/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ao Expediente
.
p'Lei
Presidente
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER Nº 442/2025.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº88/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
MARCINHO COSTA VERDE.
EMENTA: “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À
ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo
Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, OS / A (2025.
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO)
Relator
ANTÔNIO CESAR DOS SANTOS JUNIOR
(DOUTOR CESINHA)
Membro