materia nº 169/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangarh
Presidente
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
PARECER Nº SG3 12025.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº88/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
MARCINHO COSTA VERDE.
EMENTA: “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À
ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
A Relatora da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições
de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 03 / 12 /2025.
Dede)
DANIEL DE SOUZA VASCONCELLOS
(DANIEL VASCONCELLOS)
Presidente
CECÍLIA E CABRAL
(CECÍLNA CABRAL)
Relatora
MÁRCIO SARGUIS TELHADO
(MARCINHO COSTA VERDE)
Membro