materia nº 170/2025

Ao Expeciie nte
p'Leirura
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PARECER Nº A£O 2025.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº63/2025 DE AUTORIA DA SRA.
VEREADORA CECÍLIA CABRAL.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UMA LEI DE INCENTIVO
À PINTURA DAS CASAS EM CORES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator Designado da COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER
a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve
emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a referida
matéria em condições de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 03 /42 12025.
| E)
DANIEL-DE SOUZA VASCONCELLOS
(DANIEL VASCONCELLOS)
Presidente
Bs es Mão
(MARCINHO COSTA VERDE)
Relator Designado