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materia nº 40/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 40 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaIndica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de implantação de cobertura na entrada da Escola Municipal Professora Maria Rosa Magalhães, localizada na Praia Brava - 1º Distrito.
native_id19195

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-04T11:19:08.869061-03:00 Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. 11 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Whinicipal de 514anfia 
INDICAÇÃO N.° /2026. 
434 
4'4"taAmiotto, 
Tenho a honra de INDICAR, em caráter de urgência, a seguinte medida em favor de nossa 
coletividade: 
"Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de 
implantação de cobertura na entrada da Escola Municipal Professora Maria Rosa Magalhães, 
localizada na Estrada RJ-14, s/n°, Praia Brava, 10Distrito de Mangaratiba - RJ, destinada à proteção 
dos funcionários, alunos e demais usuários da unidade escolar.". , 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação tem por objetivo assegurar maior proteção aos alunos, funcionários e 
responsáveis na área de acesso à unidade escolar, especialmente na portaria, proporcionando mais 
segurança e conforto, sobretudo em dias chuvosos. 
A ausência de cobertura na entrada expõe a comunidade escolar ás intempéries, ocasionando 
transtornos e desconforto no momento de entrada e saída da escola. A implantação da referida estrutura 
contribuirá para garantir um ambiente mais seguro e adequado ao pleno desenvolvimento das atividades 
educacionais. 
Além de promover melhores condições estruturais, a medida demonstra cuidado com a comunidade 
escolar, fortalecendo o compromisso do Poder Público com a qualidade da educação e o bem-estar de 
todos. 
Diante da relevância da matéria, solicitamos especial atenção do Poder Executivo quanto à análise e 
adoção das providências cabíveis. 
Mangaratiba, 0 de 1- 12 de 2026. 
João Felip a Oliveira 
(J lippe) , 
Ver do —Autor 
Travessa Ver. Vivaldo Eloy da Silva Passos, s/n° Centro- Mangaratiba - RJ - CEP: 23860-000 

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