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materia nº 1/2026

Tipo Parecer CFO
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaParecer 001/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Resolução 002/2026 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Resolução nº78/2025 que regulamenta no âmbito do Poder Legislativo instrumento para o exercício da atividade parlamentar”.
native_id19211

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-04T10:44:14.479364-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangara 
Ao E xpeotilec 
P4-eirlira 
3 M 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CO UMIDOR. 
PARECER N°°I /2026. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2026 DE AUTO IA DA MESA 
DIRETORA. 
EMENTA: "ALTERA A RESOLUÇÃO N°78/2025 QUE REGULAMENTA NO 
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO INSTRUMENTO PARA 0 EXERCiCIO DA 
ATIVIDADE PARLAMENTAR". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E 
DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da 
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emit,r PARECER 
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser 
apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, /O S/2026. 
11 ‘,) 
DANIEL DE S UZA VASCONCELLOS 
(DANIEL VASCONCELLOS) 
Presidente 
CECiLIA B IRO CABRAL 
(CEC11 CABRAL) 
Relatora 
APROVADO 
O3 2,G2 
nte 

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