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".."•••••• President.
Ao Expediente
p/Le"
Mangaratiba Oil dek`K4 epe2026.
Arcio Sarguis Telhado
( arcinho b. s a Verde
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INDICAÇÃO N° 5-4 / 2026.
Tenho a honra de INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte medida:
0 Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, INDICA o envio
deste expediente, em caráter de urgência, solicitando que sejam adotadas as providências
necessárias, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, órgão
competente, para a realização imediata de limpeza, desobstrução e avaliação técnica
da barragem que deslizou na RuaTitoSantiago, n° 614B, Muriqui, neste Município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária em razão das fortes chuvas que recentemente
assolaram o Município de Mangaratiba, ocasionando o deslizamento da barragem situada
no endereço supracitado.
0 ocorrido está comprometendo a segurança da família residente no imóvel, havendo
risco iminente à integridade física dos moradores, bem como possibilidade de
agravamento da instabilidade do terreno, podendo ocasionar novos deslizamentos.
Dessa forma, torna-se imprescindível a atuação imediata da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos para promover a limpeza da área afetada, remoção de
resíduos, estabilização do local e realização de vistoria técnica adequada, garantindo a
segurança dos munícipes e prevenindo danos maiores.
Trata-se de medida urgente, preventiva e necessária à proteção da vida e do patrimônio.
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