materia nº 87/2026

pediente 
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ente 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara giiunicipaf de Wangaratiba 
INDICAÇÃO: /2026. 
Tenho a honra de REITERAR a Indicação n° 373/2025 ao E O. Sr. Prefeito 
Municipal, com a seguinte medida: 
Que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que 
seja feito a reforma completa na Escola Municipal Diogo Martins, situada na EstradaSao, 
JoaoMarcos, Nova Mangaratiba, no município de Mangaratiba — RJ. 
PR OVADO 
JUSTIFICATIVA 
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) 
A presente solicitação tem como objetivo garantir a realização de uma reforma 
completa na Escola Municipal Diogo Martins. A unidade escolar encontra se em condições 
estruturais extremamente precárias, comprometendo o ambiente de ensin e colocando em 
risco a segurança de alunos, professores e demais funcionários. 
Diversos problemas vêm sendo enfrentados diariamente pela comunidade escolar. Os' 
portões estão quebrados, gerando insegurança para todos que frequertam a escola. As 
portas não possuem fechaduras, sendo necessário o uso de 11 cade2dos como solução 
improvisada para garantir o fechamento de salas e espaços, o que evidercia a urgência de 
reparos adequados. • 
Além disso, há pisos quebrados em algumas salas, o que representa risco de 
acidentes. 0 telhado também esta comprometido, com telhas quebracas e estruturas de 
madeira apodrecidas, facilitando infiltrações e podendo causar danos ainda mais graves a 
estrutura física do prédio. 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Ilunicipat de Wangarati6a 
A escola também carece de pintura, apresentando desgaste visívI nas paredes, o 
que impacta negativamente o ambiente escolar. Outro ponto critico é a fal de cobertura na 
passagem entre as salas, o que expõe alunos e funcionários à chuva e o sol durante os' 
deslocamentos internos. 
Naareada cozinha, a ilha encontra-se quebrada, dificultando oprepro adequado da 
merenda escolar. A parte elétrica da escola também está comprometida, codestaque para 
o relógio de medição avariado, o que representa risco de acidentes elét icos e falhas no 
funcionamento dos equipamentos. 
Além disso, diversos aparelhos de ar-condicionado encontram-sein 
defeitos, agravando o desconforto nas salas de aula, especialmente em di 
e prejudicando o bem-estar de alunbs e profissionais. 
perantes QU COM 
S mais quentes, 
Aareaexterna da escola também necessita de melhorias signif cativas. No ha 
cobertura que permita a realização de projetos pedagógicos, eventos esco ares ou aulas de 
educação física em dias de sol intenso ou chuva. Na parte dos fundos, há cumulo de mata 
e árvores que precisam ser podadas, o que pode atrair animais indesejados e oferecer riscos 
comunidade escolar. 
Além disso, aareadestinada ao recreio não possui piso adequado, comprometendo 
o conforto e a segurança dos alunos. Por fim, ha apenasurnbanheiro disp nível para todos 
os funcionários da escola, o que é claramente insuficiente para atender a d manda, gerando 
desconforto e comprometendo as condições de trabalho. 
Diante de todos esses fatores, torna-se evidente a necessidad urgente de uma 
reforma completa na Escola Municipal Diogo Martins, com o objetivo de rantir um espaço 
seguro, adequado e digno para o desenvolvimento das atividades educa nais. 
Investir na estrutura das escolas é investir diretamente no futuro dé nossas crianças 
e no fortalecimento de uma educação pública de qualidade. 
Mangaratiba,11 de março de 2026. 
APR oVADO 
Em 12 MAR 2026 
Pre'sidente