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materia nº 28/2026

Tipo Parecer CFO
Número / Ano 28 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaParecer 028/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 074/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Institui a Feira Livre Municipal de Conceição de Jacareí e dá outras providências".
native_id19317

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-25T11:53:14.220747-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ao Expediente 
p/Leit 
^- 
residente 
26 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangar 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 
PARECER N° /2026. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°74/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
DOUTOR CESINHA. 
EMENTA: "INSTITUI A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE 
JACAREi E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
A Relatora da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO 
E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbida de exarar PARECER a respeito da 
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições 
de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 03 /2026. 
DANIEL DE SO VAS ONCELLOS 
(DANIEL VASCONCELLOS) 
Presidente 
CECiLl 0 CABRAL 
(CE CABRAL) 
ora 
LI-IADO 
(M RCINHO COSTA VERDE) 
Membro 

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