br-locleg corpus explorer

← Mangaratiba (RJ)

materia nº 30/2026

Tipo Parecer CFO
Número / Ano 30 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaParecer 030/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 076/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Institui o Sistema de Trilhas de Mangaratiba, voltado ao Ecoturismo Sustentável, à Educação Ambiental e ao Desenvolvimento Comunitário, e dá outras providências”.
native_id19319

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-25T11:53:15.199234-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangarati aA0 Expediente 
p/Lêit 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CON.U ' sidente 
PARECER N°:"--;(-] /2026. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°76/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
YURY AGUIAR. 
EMENTA: "INSTITUI 0 SISTEMA DE TRILHAS DE MANGARATIBA, 
VOLTADO AO ECOTURISMO SUSTENTÁVEL, À EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
A Relatora da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO 
E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbida de exarar PARECER a respeito da 
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições 
de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, /03 /2026. 
liP5 
DANI ESOUZAVASCONCELLOS 
(DANIEL VASCONCELLOS) 
Pre idente 
CECÍLIA 0 CABRAL 
(CECYI C BRAL) 
R ora 
SAR CHAD 
(MARCINHO COSTA VERDE) 
Membro 

open original →