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materia nº 31/2026

Tipo Parecer CFO
Número / Ano 31 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaParecer 031/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 077/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a Inserção da Literatura Regional no Currículo das Escolas da Rede Pública Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”.
native_id19320

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-25T11:53:15.789260-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ao Expediente 
p/Leit a 
026 
si dente 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratib 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONS 
PARECER N° /2026. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°77/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
YURY AGUIAR. 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA LITERATURA REGIONAL NO 
CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE 
MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
A Relatora da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO 
E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbida de exarar PARECER a respeito da 
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições 
de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, AR_ / <DI /2026. 
DANIEtIDE SOUZA VASCONCELLOS 
(DANIEL VASCONCELLOS) 
Presidente 
0 CABRAL 
ABRAL) 
Re atora 
M CIO SAR 
(M RCINHO COSTA VERDE) 
Membro 

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