br-locleg corpus explorer

← Mangaratiba (RJ)

materia nº 34/2026

Tipo Parecer CFO
Número / Ano 34 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaParecer 034/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 080/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a criação do Concurso de Poesia – Pedro Macário - das Escolas da Rede Pública Municipal de Mangaratiba e dá outras Providências”.
native_id19323

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-25T11:53:17.401218-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ao Expediente 
gagresidente 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratib 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DOCONS 
PARECER N° I3 /2026. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°80/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
YURY AGUIAR. 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE POESIA — 
PEDRO MACÁRIO - DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE 
MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
A Relatora da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO 
E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbida de exarar PARECER a respeito da 
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições 
de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, /03 /2026. 
DANI E SOUZA VASCONCELLOS 
(DANIEL VASCONCELLOS) 
Presid e 
CECiLIA RI i CABRAL 
(CECiLl .RAL) 
Rela ora 
----It 
,\ \ s 
M RCIO AR --'1ILHA 9 0 
(M RCINHO COSTA VERDE) 
Membro 

open original →