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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 10/2026

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaParecer 010/2026 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 076/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Institui o Sistema de Trilhas de Mangaratiba, voltado ao Ecoturismo Sustentável, à Educação Ambiental e ao Desenvolvimento Comunitário, e dá outras providências”.
native_id19351

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-25T11:53:15.391125-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

kek.o Expediente 
p/Leitu 
Em 7 Câmara Municipal de Mangaratiba 
residente 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AgAo SOCIAL E MEIO AMBIENTE. 
PARECER N° /2026. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°76/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
YURY AGUIAR. 
EMENTA: "INSTITUI 0 SISTEMA DE TRILHAS DE MANGARATIBA, 
VOLTADO AO ECOTURISMO SUSTENTA VEL, À EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO 
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da 
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições 
de ser apreciada pelo Plenário. 
o Parecer. 
Sala das Comissões, AG/03/2026. 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator 
ANTÔNIO CÉSAR DÕ SANTOSJUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Membro 

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