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materia nº 14/2026

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 14 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaParecer 014/2026 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 080/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a criação do Concurso de Poesia – Pedro Macário - das Escolas da Rede Pública Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”.
native_id19355

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-25T11:53:17.617406-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ao Expediente 
p/Leitura 
PMAIR) 
Presidente 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangarati 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO A 
PARECER N° .511 /2026. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°80/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
YURY AGUIAR. 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE 
PEDRO MACARIO - DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUN 
MANGARATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
POESIA — 
CIPAL DE 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO 
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da 
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições 
de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, A.0 /03 /2026. 
KAIO LUIZ PEIXbTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator 
ANTÔNIO CÉSAR DO§' NTOSJUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Membro 

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