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materia nº 4/2026

Tipo Parecer CTCEC
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaParecer 004/2026 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 075/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Institui o Plano Municipal de Turismo de Mangaratiba – PLANTUR, como instrumento de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Sustentável do Turismo no Município, e dá outras providências”.
native_id19363

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-25T11:53:15.003361-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
pOiente 
p/ Lei 
Em 17 COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ECONOMIA CR TIVA. 
Pres« ente 
PARECER N° /2026. 
Camara Municipal de Man 
Presidente 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°75/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
YURY AGUIAR. 
EMENTA: "INSTITUll 0 PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE 
MANGARATIBA - PLANTUR, COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, 
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO NO 
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser 
apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, /03 /2026. 
AILTON RES JUNIOR 
(JUNINHO URENTINO) 
Re or 
YURY AGUIAR DOS REIS 
(YURY AGUIAR) 
Membro 

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