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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 5/2026

Tipo Parecer CTCEC
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaParecer 005/2026 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 076/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Institui o Sistema de Trilhas de Mangaratiba, voltado ao Ecoturismo Sustentável, à Educação Ambiental e ao Desenvolvimento Comunitário, e dá outras providências”.
native_id19364

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-25T11:53:15.583647-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangarati 
Ao Expediente 
p/Lc" 
COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ECONOMIA CRIATIV 
PARECER N° (15 /2026. Presidente 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°76/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
YURY AGUIAR. 
EMENTA: "INSTITUI 0 SISTEMA DE TRILHAS DE MANGARATIBA, 
VOLTADO AO ECOTURISMO SUSTENTAVEL, À EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser 
apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, /'(.3 /2026. 
AILTON SO RES JUNIOR 
(JUNINHO L URENTINO) 
Relar 
YURY AGUIAR DOS REIS 
(YURY AGUIAR) 
Membro 

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