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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
p/Leitu - CamaraMunicipal de Manga Etiba m
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSU
esidente
PARECER N° c=2-(0 /2026.
\16_NHA
M RCINHO COSTA VERDE)
Relator Designado
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°67/2025 DE AUTORIA DA SRA.
VEREADORA CECiLIA CABRAL.
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EDITORA MUNICIPAL PROFa
MARIA DAS GRAÇAS ROCHA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER:
0 Relator Designado da COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER
a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve
emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em
condições de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 602 /c.i3 /2026.
DANI • E SOUZA VASCONCELLOS
(DANIEL VASCONCELLOS)
Presidente
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