br-locleg corpus explorer

← Mangaratiba (RJ)

materia nº 2/2026

Tipo Parecer CTCEC
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-03-19
EmentaParecer 002/2026 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 066/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que "Institui o registro dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres do Artesanato Mangaratibense e dá outras providências".
native_id19375

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-27T14:23:39.633021-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ECONOMIA CRIATIV 
PARECER N° O-)t- /2026. 
P residente 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°66/2025 DE AUTORIA DA SRA. 
VEREADORA CECÍLIA CABRAL. 
EMENTA: "INSTITUI 0 REGISTRO DOS MESTRES E MESTRAS DOS 
SABERES E FAZERES DO ARTESANATO MANGARATIBENSE E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser 
apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, / C3/2026. 
AILTON SO\ES JUNIOR 
(JUNINHO LkENTINO) 
Relat 
OS REIS 
IAR) 
ro 

open original →