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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 1/2026

Tipo Parecer CTCEC
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-03-19
EmentaParecer 001/2026 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 060/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Dispõe sobre o reconhecimento do jongo como Patrimônio Cultural Imaterial de Mangaratiba e dá outras providências”.
native_id19376

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-27T14:23:42.899193-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. Ao Expediente 
r/Leiru 
Ern 1 9 
PARECER N° /2026. 
P rew't7+nte 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°60/2025 DE AUTORIA DA SRA. 
VEREADORA CECÍLIA CABRAL. 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 RECONHECIMENTO DO JONGO COMO 
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MANGARATIBA E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser 
apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, / Ç_.3 /2026. 
NTOS 
(JOS T ) 
Presidente 
AILTON SiES JUNIOR 
(JUNINHO LA ENTINO) 
Rei at' 

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