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materia nº 3/2026

Tipo Parecer CTCEC
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-03-19
EmentaParecer 003/2026 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 067/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que "Dispõe sobre a criação da Editora Municipal Profª Maria das Graças Rocha Costa e dá outras providências".
native_id19384

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-27T14:23:40.282090-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ao Expediente 1 
p/111.èiriara 
,707.d17ornte 
lYn 19 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PARECER N° C3 /2026. 
Omani Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ECONOMIA CRIA 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°67/2025 DE AUTORIA DA SRA. 
VEREADORA CECÍLIA CABRAL. 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EDITORA MUNICIPALPROP 
MARIA DAS GRAÇAS ROCHA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser 
apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, /03 /2026. 
AILTONSOARESJUNIOR 
(JUNINHO LA RENTINO) 
Relato 

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